Rio Claro decreta situação de emergência por conta da estiagem

Na última sexta-feira (18), a Prefeitura de Rio Claro decretou situação de emergência por conta da estiagem que afeta a cidade nos últimos meses. Antes do decreto de situação de emergência, a Prefeitura optou pelo rodízio no abastecimento de água na cidade por conta do Ribeirão Claro estar operando com apenas 10% de sua capacidade e o Rio Corumbataí estar operando com 40% de sua capacidade.

Por conta da situação do Ribeirão Claro, o DAAE e a Prefeitura de Rio Claro decretaram que o rodízio e o racionamento do abastecimento continuem ativos, mesmo com as chuvas deste final de semana, para que a situação se normalize o mais rápido possível.

Por conta deste decreto, autoridades administrativas, agentes do DAAE e da Defesa Civil podem atuar:

• Na utilização de propriedades particulares em caso de iminente perigo público;
• Na utilização de estruturas particulares, como poços artesianos ou represas, conforme a legislação vigente para fins de abastecimento de caminhões pipa;
• Em caso de utilidade pública, esses agentes podem atuar na autorização de início de processos de desapropriação necessária para obras necessárias conforme a legislação federal aplicada ao tema;
• Dispensa de licitação de compras de bens necessários ao atendimento da situação de emergência;
• Nomeação de agentes que serão parte da composição do comitê de gestão hídrica municipal.

O racionamento de água continua ativo para os próximos dias e já vem afetando a população, que viu sua rotina mudar para conseguir usar água, Além disso, a Prefeitura de Rio Claro está aplicando multa para quem for flagrado desperdiçando água e proibiu a lavagem de túmulos como medida para conter o desperdício.